Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou na tarde de quarta-feira (16) a Medida Provisória que institui o valor mensal de um salário mínimo a ser pago a crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. A comissão acatou mudança proposta para ampliar o número de beneficiários. Originalmente, a MP contemplava apenas crianças com microcefalia. Agora, todas as com a síndrome congênita nascidas entre 2015 e 2019 que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, poderão receber a pensão vitalícia. Com isso, o número de beneficiários passa de três mil para seis mil. A matéria ainda será enviada para o Plenário da Câmara e, depois, para o do Senado.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, articulou a aprovação com o aval do presidente Jair Bolsonaro. O ministro reforçou que a pensão vitalícia é um passo muito importante na área social, ao assegurar tranquilidade principalmente às mães, que poderão buscar por outras fontes de renda sem perder o recurso do governo federal.

 Para o diretor de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, André Veras, a ampliação do público beneficiado é um avanço importante para quem mais precisa.
Ainda não foi definida a data para a Medida Provisória ser votada no plenário. De acordo com o texto, um exame de perícia precisará ser feito para comprovar a relação entre a contaminação pelo vírus e as sequelas.